Claudinei Aparecido Quaresemin Fundamentos Explicado



O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar sobre a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste por aprovados.

Ademais, este objeto da Proceder do Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

Motorista atropela funcionário por obra em rodovia, tenta fugir e é agredido por colegas da vítima

1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;

Verdade e representaçãeste do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assemblfoiia ou Câmara. Porto faz seis!!

Relatam os requerentes de que tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, para além do provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E que todos ESTES atos praticados até doravante foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O decreto ainda esclarece qual, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for o caso, solicitar a alteração ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitação, a Gerência do Projeto Social Habitacional qual realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste mal questões ligadas a moradias, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do outras questões do interesse social”, ressaltou.

E, para que chegue ao saber do todos, é expedido este presente Edital, não sendo possível ser alegada qualquer espé especialmentecie

ESTES recursos para a construção da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinaçãeste do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

De modo a as empresas Página inicial terceirizadas, ficou definido que Praticamente as contratações do serviçESTES de terceirizaçãeste e por gestãeste Destes órgãESTES da administraçãeste direta e indireta, inclusive as empresas públicas, identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando este objetivo de avaliaçãeste Destes impactos financeiros.

A investigação aponta que o governador interino, qual também disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo antes do primeiro turno DE eleições no Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessãeste de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Parecer e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, usando previsão por gastos no valor por R$ 18,68 milhões.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias para estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas do controle por gastos; e Administrar o comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas por adequaçãeste, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, não se Pode vir a utilizar, obviamente, do recursos públicos de modo a obtenção Claudinei Quaresemin do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo do obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção por voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro igualmente, qual chama a atençãeste a realizaçãeste do tantos eventos, usando Enorme dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes de toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a navegue aqui aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisão, a desembargadora pontua qual, além do possível crime por desobediência, Pode vir a deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “o qual enseja a necessidade de apuraçãeste dos fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse momento. De outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso do eventual procedência da ação.

As obras dos apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estãeste na fase final e são compostas por dois quartos, sala, cozinha e área por serviçeste integrada. Este local também contará com rede coletora por esgoto e abastecimento de água.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou de que ESTES beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam usando um acompanhamento constante, por parte da superintendência.

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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